As prisões latino-americanas registam uma alta taxa de sobrelotação e apresentam uma infiltração dispersa das organizações criminais que, muitas vezes, as transformam em autênticas escolas de crime.
Os objetivos gerais da componente de Sistemas Prisionais do EL PacCTO são melhorar os sistemas de gestão prisional, as competências operacionais dos estabelecimentos prisionais, o regime e tratamento da população prisional, a inteligência prisional e o respeito e atenção dada aos direitos humanos.
Áreas de intervenção
GESTÃO PRISIONAL
-
Sistemas de dados
-
Classificação da população prisional
-
Conceção e organização de infraestruturas
Linhas de trabalho
COMPETÊNCIAS OPERACIONAIS DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
-
Carreira prisional
-
Programas de formação e especialização
-
Controlo interno
-
Cooperação internacional
Linhas de trabalho
REGIME E TRATAMENTO DA POPULAÇÃO PENAL E PRISIONAL
-
Execução de medidas alternativas
-
Gestão da população penal adolescente
-
Aplicação de medidas especiais e tratamento de grupos específicos
-
Gestão prisional dos arrependidos
-
Coordenação interinstitucional
Linhas de trabalho
LUTA CONTRA O CRIME TRANSNACIONAL ORGANIZADO
-
Inteligência prisional
-
Tratamento de grupos criminais organizados
-
Luta contra a infiltração