América Latina / Sistemas Penitenciarios

Dispositivos de articulação entre as administrações penitenciárias e os Ministérios da Saúde em tempos de emergência

A emergência da COVID-19 pôs em evidência as fraquezas e os pontos fortes da relação entre os sistemas prisionais e os sistemas de saúde em cada país e a necessidade de os sistemas prisionais estarem mais preparados para a ocorrência de pandemias virais que, num mundo cada vez mais ligado, podem propagar-se com extrema facilidade, especialmente nas prisões.

Com base nesta reflexão, dois peritos latino-americanos, com o apoio da equipa EL PAcCTO, elaboraram directrizes para a formulação de Planos de Contingência em instituições penitenciárias.

Estas directrizes serão apresentadas no âmbito de um webinar, juntamente com as boas práticas europeias em dispositivos de articulação entre as administrações penitenciárias e as administrações de saúde para estimular uma reflexão sobre a necessidade de ter planos de contingência prontos em caso de epidemias que prevejam claramente protocolos para uma colaboração imediata entre as duas instituições.

O objectivo geral desta actividade é

• Fornecer recomendações sobre a melhor forma de lidar com a COVID19 e outras situações pandémicas futuras no ambiente prisional.